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| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
Em um Plenário vazio o senador
Paulo Paim (PT-RS), discursava hoje para gatos pingados presentes à galeria e
mais sete servidores legislativos, entre eles assessores e segurança, que
cumpriam a sua lida diária.
Onde estavam os senhores
Senadores da República na tarde de hoje?
“Esgotados” pelo enorme esforço
na votação do “aberto ou fechado” voto sobre a traquinagem do senador Delcídio
Amaral (PT-MS)?
Talvez, recolhidos a confabular
sobre o cesto de ovos em que está se tornando a vida parlamentar diante de
denúncias e investigações. Não acredito
nesta hipótese.
A grande maioria se acha acima de
qualquer suspeita e se encouraça nas prerrogativas que lhes garantem imunidades
material e formal, aliadas ao foro privilegiado, além de outras prerrogativas
de menor simbologia.
Com salário e vantagens os
rendimentos de um Senador ultrapassam os R$ 100 mil mensais, complementados por
mais cinco trechos de passagens aéreas por mês entre
a capital do Estado que representa e Brasília.
Em um país aonde o salário mínimo
– remuneração de um terço da população brasileira – não chega aos R$ 800, é
ultrajante e vergonhoso remunerar representantes do povo com rendimentos que os
distanciam dos seus representados.
Uma Constituinte específica para
rever regras da Carta de 1988, entre elas a composição do Congresso Nacional em
suas duas casas, sem que os constituintes pudessem concorrer nas eleições
seguintes, talvez pusesse fim a tamanho abuso, ou seja, 81 Senadores e 513 Deputados
Federais.
Não é difícil imaginar a economia
para o erário a redução do Senado para um terço da sua atual composição, passando
a representação de um Senador por ente federado e, consequentemente, diminuindo
a sua composição para 27 Senadores. Tal medida se implementada na Câmara dos
Deputados, considerando o princípio da proporcionalidade, poderia reduzir a sua
composição para 343 Deputados. E só isto, representaria uma economia da ordem
de R$ 30 milhões/mês ou R$ 390 milhões/ano. Com estes recursos seria possível, em
quatro anos, construir, equipar e manter funcionando cerca de 550 escolas e creches
com cerca de 170 mil vagas.
Certamente, vale a pena sonhar! Mas
daí a acontecer, há uma distância de castas que, dificilmente, será vencida.
E o horizonte é preocupante! Não conseguimos ver em nossos políticos, sejam figurões antigos ou caras novas, esperança! Talvez caiba mesmo ao Judiciário dar o pontapé inicial para a melhora do legislativo! Ótimo texto, sem dúvida essa máquina inchada aliada à corrupção faz o poço parecer não ter fundo.
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