Julgamento motiva decisão de alcova

           A hermenêutica e a exegese amplamente suscitadas por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento sobre a aplicação da Lei Complementar nº 135, de 4 de junho passado, ainda nestas eleições, não foram suficientemente aplicadas para formar ou ganhar votos. O que se viu foi um tribunal dividido e ministros carregados de ressentimentos.

Desde o início do julgamento era claro e evidente que o mesmo caminhava para um embate sem vencedores e vencidos – faltava na Corte o décimo primeiro membro que com seu voto contra ou a favor poderia ensejar a necessidade de voto de qualidade do Presidente, em caso de empate. Empate que se desenhou a partir do voto da Ministra Ellen Gracie.

Poucas vezes tive a curiosidade de assistir a uma Sessão de Julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Quando o fiz, impressionaram-me a eloqüência e a elegância dos ministros na leitura de seus votos e nas suas intervenções, bem como a condução da Sessão pelo Ministro Presidente. (Nelson Jobim e Ellen Gracie).

No julgamento, um dos ministros da Corte começou o seu voto usando de aspereza e demonstrando desequilíbrio emocional quando se evidenciou a necessidade de contestar o pensamento de significativa parte do plenário.

O Supremo Tribunal Federal para todos nós – leigos na matéria ou não – é a Casa guardiã da Carta Magna. Carta Magna que nasce dos anseios e das proposições do povo por meio de seus representantes no Congresso Constituinte. As emendas e leis complementares podem ou não ser de iniciativa popular, mas de qualquer forma, tramitam pelas Casas Legislativas e, por isso mesmo, são chanceladas pelos representantes do povo e sancionadas pelo Presidente da República.

É verdade que muitas normas editadas são consideradas inconstitucionais pela Corte Suprema no seu ímpar papel de julgador da conformidade constitucional. Afinal, ali estão ou deveriam estar, os expoentes do notório saber jurídico. Expoentes que não devem se comportar como deuses, afinal, são homens e, por isto mesmo, passíveis de erro. Portanto, não devem extrapolar o seu mister.

Do julgamento em questão restou para a sociedade uma impressão de cisão e uma visão não coligida do papel da Corte Suprema.

Para os postulantes aos cargos eletivos e alcançados pelo julgamento as conseqüências poderão ser danosas. Afinal, se eleitos serão diplomados? E o eleitor não poderá alegar que foi induzido ao erro ao votar em alguém sem condições de elegibilidade?

Em Brasília – certo de que não alcançaria êxito na decisão da Corte – Joaquim Roriz transferiu a candidatura ao governo do Distrito Federal para sua esposa. Uma decisão de alcova.

Nem 8, nem 80

Daniel Guerra (*) 

Vamos trocar uma ideia a respeito do Neymar. Isso, aquele mesmo, do Santos. Joga muita bola, tem intimidade com a parada, não tem medo do adversário. Enquanto o "medo" não existir somente contra o marcador, tudo bem; futebol é arte e, neste país, desde que me entendo por gente, é um jogo a ser jogado pra frente, pra cima, com meias inteligentes e atacantes matadores, de sangue frio e faca nos dentes.

Porém, algumas paradas recentes estão queimando o filme do Neymar. Já bradou que é milionário pra não sei quem, quis sair no braço com o João Marcos, do Ceará; depois xingou o cara que mete a mão no braseiro por ele, o "professor" - como ele mesmo chamou - Dorival Júnior, seu técnico no Santos Futebol Clube. Neymar precisa aprender que agora é empregado do Santos, é figura pública, é admirado por uma legião de fãs - principalmente crianças - e, consequentemente, é um formador de opinião. Não é mais um moleque das categorias de base. Neymar tem que aprender que não pode falar o que quiser, fazer gestos, caras e bocas, e depois postar no twitter que "Tamo junto, professor kkkkk". Não. Não é por aí.

O René Simões, cara com fama e excelente currículo internacional, bom na beira do campo e, principalmente, no vestiário - psicólogo nato, "filosofa" seus livros de cabeceira com seus jogadores - disse depois do Santos x Atlético/GO (onde trabalha) que "deve-se tomar muito cuidado com Neymar para não formarmos um monstro". Também não acho que seja por aí. Respeito o profissional que é e os resultados de René na carreira, mas acho que não é pra tanto. É um moleque de 18 anos.

O que acho que Neymar deve aprender é que a pouca idade não pode ser pretexto pra baixaria. Seus últimos xiliques realmente foram repudiantes e o próprio Mano Menezes, técnico da Seleção, mandou o camarada abrir o olho. Mas tudo isso é reflexo de deixarem o cara fazer tudo o que quer; no Santos, é tido como "intocável". Dá lençol em clássico com bola parada, diz que tem dinheiro e pode tudo, mas quando perde um jogo, quer sair na pancada pra resolver. Se o Dorival determina outro pra bater pênalti, xinga o comandante e corre pro twitter pra desabafar no Mundo Mágico de Neymar e seus amigos. Não é mesmo por aí, parceiro.

Neymar Júnior, tu aceita (duvido muito) um conselho de peladeiro? Veste a 11, calça a chuteira da humildade, cala a boca e mete gol. Você não é santo; mas também não é monstro. É adolescente. Nem 8, nem 80.

Daniel Guerra é jornalista e membro da ACDDF.

Carta capital a um jornalista do futuro

 Carta Maior - Debate Aberto

Carta capital a um jornalista do futuro

Remeto-lhe essa mensagem com a esperança de que zele para que parte da história da imprensa seja contada de forma a que esteja preservada a verdade dos fatos, como eles ocorreram realmente; para que não prevaleça apenas a versão deturpada dos “donos do poder”.

Lula Miranda

Prezado Jornalista,

Escrevo-lhe do Brasil, cidade de São Paulo, em meados de Setembro do ano de 2010 (a caminho da sagração da Primavera). Peço-lhe o máximo de paciência [a prosa será por demasiado extensa], cuidado, ponderação e desprendimento ao ler esse depoimento/testemunho. Intuo que um calendário, na parede à sua frente, registre um ano qualquer na segunda metade desse século XXI. Certamente, se tomar como parâmetro a realidade dos tempos que você vivencia aí, aquilo que chamaria grosseiramente de “übermídia”, achará absurdos, inacreditáveis mesmo, os fatos que passarei a lhe narrar. Mas, asseguro-lhe, trata-se da mais pura verdade (a tal “factual”).
Estou seguro de que o seu “olhar épico” propiciará um julgamento e uma visão mais eqüidistante e reveladora dos dias difíceis que vivemos por aqui. Remeto-lhe essa mensagem com a esperança de que zele para que parte da história da imprensa seja contada de forma a que esteja preservada a verdade dos fatos, como eles ocorreram realmente; para que não prevaleça apenas a versão deturpada daqueles que chamamos de “donos do poder” [ver Raymundo Faoro].
Aqui, nos dias que correm e, em verdade, desde sempre, os principais veículos de comunicação pertencem a cerca de meia-dúzia de famílias [sim, por incrível que pareça tal oligopólio existe e, o que é pior, ainda é permitido]. Dá para você imaginar o que disso resulta em termos de controle e manipulação da informação? Compreendo ser difícil você ter a mais remota idéia do que essa realidade que vivemos hoje significa [algo aos seus olhos tão distante, extemporâneo, atrasado, estapafúrdio e espúrio], mas...
Digo-lhe ainda outra [impropriedade]: os proprietários desses veículos são aqueles aos quais esses mesmos meios deveriam fiscalizar. Grandes empresários e/ou parlamentares são donos [ou sócios majoritários] dos principais jornais, revistas, redes de rádio e televisão, e suas retransmissoras – até portais de internet. Já pensou no absurdo dessa situação?! Ou seja: a raposa no encargo de tomar conta do galinheiro. Impensável, não?
Esses veículos trabalham em sintonia e em rede. “Claro! Como conseqüência do avanço da tecnologia das comunicações” – exclamaria você, inocentemente. Não propriamente, esclareço. A “sintonia” e a “rede” funcionam aqui com o seguinte significado e fim: todos os veículos, mancomunados, em “sintonia fina”, transmitem de maneira massiva a mesma versão dos fatos e, claro, só os temas e notícias que interessam à preservação do status quo. Estão todos a serviço dos conservadores de sempre, aqueles que querem manter as coisas exatamente como estão; os que defendem o estabelecido [os já citados “donos do poder”].
Captou a nuance da coisa? Tentando ser ainda mais claro: quando eles desejam se ver livre de algum ministro ou alto funcionário do governo que está atrapalhando seus negócios e interesses, ou mesmo se livrar de algum membro do partido desse governo (ou de um partido aliado do governo), ou ainda, em última instância, quando querem/desejam derrubar o próprio presidente começam a “operação bombardeio”. Exemplo de caso: um determinado veículo [por exemplo, a revista Veja, cuja tiragem já foi de um milhão de exemplares, hoje, caindo, na casa dos oitocentos mil] dá como matéria de capa um suposto escândalo contra determinado integrante da máquina pública. Então, na seqüência, o principal noticiário da rede de televisão [o jornal Nacional da Rede Globo – audiência também cadente] dá a notícia com pompa e circunstância. Em seguida, quase sempre de modo simultâneo, todos os demais veículos esquentam e repercutem essa matéria até transformar aquele “suposto” escândalo num fato consumado. Com esse ardil, aprenderam a forjar “novas realidades” ou “supra-realidades”, bem como “novas” lógicas e linguagens, muito semelhantes à “novilíngua” e ao “duplipensar” [ler “1984” de George Orwell].
Um dos dois maiores jornais daqui de São Paulo [com circulação em todo o Brasil], tamanho é o seu parcialismo às escâncaras, que foi recentemente ridicularizado, em escala global, com piadas e mensagens sarcásticas no Twitter [foi trending topic: com cerca de 50.000 mensagens postadas!]. Ou seja: exagerou tanto na dose que se tornou motivo de zombaria na rede. Sobre esse veículo pesquise os seguintes termos ou expressões: “ditabranda” e “ficha falsa da Dilma”. Veja a que ponto seus editores chegaram, a que nível baixaram! É de estarrecer.
Porém, reitero o devido registro, talvez até por se utilizarem desses artifícios antiéticos, capciosos, esses veículos estão perdendo, a cada dia, mais e mais leitores, condenados que estão ao descrédito – e, você bem sabe, a credibilidade é o maior patrimônio intangível de uma empresa de comunicação. A falta de credibilidade certamente os conduzirá, de modo célere, à bancarrota.
Peço-lhe desculpas, pois sei que falo sobre coisas que há muito deixaram de existir aí no seu tempo: revistas, jornais, televisão, Veja, Rede Globo etc. Imagino que aí, na segunda metade do séc. XXI, a internet holográfica (em 3D) e a blogosfera sejam as principais fontes de informação. Por aqui ainda vivemos a expectativa desse auspicioso “porvir”. Mas a blogosfera já se insinua como a ponte que nos auxiliará nessa grande e instigante travessia.
As redações dos grandes veículos da mídia, nos dias de hoje, têm, como se fossem supermercados, um verdadeiro estoque de falsas denúncias. Metaforicamente falando, são prateleiras e mais prateleiras onde estão dispostas, e muito bem organizadas [por partido, por grupo de interesse, por esfera de governo (federal, estadual e municipal), por cargo na hierarquia governamental etc.], denúncias diversificadas, “escândalos” variados. Tem escândalo para toda hora e ocasião.
Quem são/eram os “fornecedores” dessas denúncias ardilosas? Os jornalistas compactuavam/aceitavam esse estado de coisas? São perguntas mais do que legítimas, óbvias, e sei que você as está formulando nesse exato instante. Com relação aos fornecedores, num dado instante, houve uma deturpação do chamado “jornalismo investigativo”. Jornalistas passaram a se utilizar dos serviços de estelionatários e “arapongas” [inclusive ex-agentes da época da ditadura] que, por sua vez, se utilizavam de métodos similares aos utilizados pelas máfias – foi aí, tudo indica que, o jornalismo se irmanou ao crime e começou a cair em desgraça.
Já sobre o silêncio e cumplicidade, tenho uma teoria, pois testemunhei inúmeros casos: basta dar a um jornalista trinta, cinqüenta e até cem mil “dinheiros” [converta à moeda da sua época] de salário por mês que esse indivíduo, como num passe de mágica, se transforma e passa a falar com a voz do chefe, e a pensar com a cabeça do patrão. Os demais, os “focas” ou os jornalistas “proletários”, são, quase sempre, pessoas honestas, decentes, mas nada podem fazer por medo de perder o emprego (têm muitas bocas a alimentar – daí utilizar-me do termo “proletários”). Em face disso, creio, o mau-caratismo começou a prevalecer.
Tem também a questão do “mensalão” da mídia [“Mensalão” - rótulo que a grande mídia deu a esquema de caixa 2 dos partidos da base aliada ao atual governo]. Mas esse tema requer uma outra carta.
Sei que você deve estar pensando que tudo isso é absurdo, vergonhoso e se indagando como é possível que jornalistas e cidadãos em geral se submetessem a esse estado de coisas. Saiba que, para mim, é deveras constrangedor confessar-lhe que vivi nesses tempos de vergonha e infâmia. Porém, informo-lhe, apenas para registro, por mais incrível que isso possa lhe parecer, quando reclamávamos disso (perante o Congresso e as instituições) éramos estratégica e maliciosamente rotulados de “stalinistas”, de “inimigos da democracia”, e de que estávamos cometendo um atentado contra a liberdade de imprensa; redargüíamos, tentávamos explicar, incessantemente, diuturnamente, que estávamos indo em verdade, não contra, mas a favor desse “princípio dos princípios” – de nada adiantavam os nossos argumentos. Assim tentavam nos calar e impediam qualquer tentativa de democratização dos meios, ou mesmo qualquer embrionária iniciativa que visasse esse fim.
Veja bem, o que buscávamos era exatamente uma imprensa livre! Livre por princípio. Livre das sombras, das amarras e dos ditames dos interesses escusos dos patrões e seus grupos de pressão. “Utópicos”, “idealistas”, desejávamos exatamente uma imprensa livre, libertária e comprometida apenas com a verdade factual e a serviço de todas as classes [com ênfase, claro, nos desassistidos e nos trabalhadores]; a serviço do homem enfim. Acredite se quiser, mas, como disse, é a pura verdade.
Desculpe-me ter me utilizado de excessivo número de caracteres nessa comunicação. Ainda somos demasiadamente “prolixos” e pretensamente “literários”. Saudações de tempos pretéritos.

Lula Miranda

Lula Miranda é poeta e cronista. Foi um dos nomes da poesia marginal na Bahia na década de 1980. Publica artigos em veículos da chamada imprensa alternativa, tais como Carta Maior, Caros Amigos, Observatório da Imprensa, Fazendo Média e blogs de esquerda

Cadê o escândalo que estava aqui?

Luis Nassif Online

Como funciona o esquema de subjornalismo de criação de escândalos?
Solta-se a primeira matéria, com um suposto escândalo graúdo. No caso atual, a tal reportagem da Veja informando que Erenice Guerra recebeu propinas no valor de R$ 5,8 milhões; que tinha reuniões em sua casa com o lobista, nas quais eram proibidos equipamentos que pudessem conter gravadores; que disse que o dinheiro era para financiar atividades políticas do Planalto. Só isso. Fosse verdade, não apenas Erenice mas a República teria caído.
Uma marotagem visando eximir o lobista de apresentar provas - a história de que não podia ir a reuniões com Erenice nem com canetas - é apresentada por insigines jornalistas como prova de que os fatos ocorreram. A denúncia se resume a provas declaratórias - se é que houve - de um lobista que mentia até sobre seu cargo na empresa que assessorava.
Em cima desse fato, começam repercussões de qualquer tipo, mesmo que nada tenham a ver com a denúncia principal.  Cada denúncia, por mais besta que seja, é acompanhada de um pró-memória  de que fulano foi acusado de cobrar propinas. Não se tem um dado objetivo sequer corroborando a acusação-mãe, mas ela é repetida como se fosse verdade sacramentada.
Tome-se a Folha de hoje. A denúncia original - dos R$ 5,8 milhões destinados a abastecer o esquema palaciano - sumiu completamente.do noticiário. Os ecos, não.
Matéria de primeira página sobre desvios da Universidade Nacional de Brasilia, envolvendo o irmão da Erenice. A chamada informa que o "pagamentos suspeitos incluem ao menos R$ 134 mil para o próprio Euricélio e para Israel Guerra, filho de Erenice". Internamente, a informação completa de que Israel recebeu três pagamentos de... R$ 5 mil.
No Estadão, o repórter Leandro Colon - um campeão! - informa que o email enviado por Israel Guerra à revista Veja "passou pelo crivo do Palácio". Antes de enviar à Veja, Israel passou a mensagem para Vinicius Castro, que fazia bicos com ele, era assessor no Palácio e foi exonerado a pedido. Na matéria de Leandro, assessor de terceira linha que recebeu o email representa "o crivo do Palácio".
Lembra muito malandragens jornalísticas dos anos 70. Os jornalistas mais influentes tinham acesso a Golbery do Couto e Silva; os que não dispunham de fontes nobres, ao sargento Quinsan - ajudante de ordens no Palácio. Conversavam com Quinsan e atribuíam as declarações a "fontes do Palácio".  Valia para Quinsan, mas valia para Giolbery. O Estadão - que se orgulha de ter na direção de jornalismo figuras ilustres ligadas à Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), permite que um email para um terceiro escalão seja tratado como tendo passado "pelo crivo do Palácio".
Conclui o bravo Leandro: "Os dois são apontados como mentores de um esquema de lobby e cobrança de propinas de empresas que tentam fechar contratos com órgãos públicos ligados ao governo federal". Cadê a Abraji? Cadê o jornalismo?
O Planalto constata que não há nenhuma evidência de que Erenice tenha praticado lobby. Merval Pereira, na rádio CBN, diz que "para evitar constrangimentos para a candidatura Dilma" o Palácio não irá demitir Erenice. Mas  traz a relevante informação de que fontes do Palácio admitem que se aparecerem outras acusações, Erenice será demitida... para proteger a candidatura Dilma.  Uma informação tão relevante quanto dizer que se eu descobrir que Merval matou alguém, ele será denunciado. Aí se enrola todo no comentário para explicar aos atentos ouvintes porque a Erenice não será demitida para preservar a candidatura Dilma; e será demitida se aparecerem mais coisas para preservar a candidatura Dilma. Um trololó dos diabos.
Ai a brava equipe da rádio CBN em Brasilia ouve o deputado federal Paulinho Bornhausen que diz que a denúncia se refere ao maior esquema de corrupção já descoberto em Brasília. Só isso.
Tudo isso se dá ao mesmo tempo em que a revista Carta Capital revela que, no auge do boom da Internet, Verônica Serra, filha de Serra, em sociedade com Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas, montou um site em Miami que prometia informações bancárias sobre TODOS os brasileiros, acesso a bancos de dados de comércio exterior e outros bancos de dados do Estado brasileiro Informa também que o site conseguiu montar um convênio com o Banco Central que lhe repassou todas as informações, inclusive de quem emitia cheques sem fundo - que foram vazadas depois.
Ora, quem acompanhava o boom da Internet sabe que, na época, a mera autorização do BC para que o site acessasse seus dados - algo inédito no mundo - teria feito seu preço valer dezenas de milhões de dólares. A jogada não foi adiante porque a bolha da Internet estourou. Verônica conseguiu essa parceria com o Banco Central no tempo em que seu pai era Ministro da Saúde do governo. E no mesmo ano em  que ela transferiu lucros do exterior para o Brasil e comprou a casa que seus pais moravam desde os anos 80 (que diziam ser alugada) e doou ao pai. Todas essas informações (sobre a compra da casa) constam de nota oficial do próprio advogado de Serra, em 2002. Belo gesto de amor filial, mas que não pode ser visto independentemente da sua atividade no exterior.
No entanto, a primeira página da Folha é para os R$ 15 mil de Israel Guerra.

Filha de Serra fez a maior quebra de sigilos do mundo

CONVERSA AFIADA
Paulo Henrique Amorim

A revista CartaCapital que está nas bancas traz reportagem de Leandro Fortes que vai calar o Zé Baixaria e seus auto-falantes do PiG (*).

Por 15 dias no ano de 2001, no governo FHC/Serra a empresa Decidir.com abriu o sigilo bancário de 60 milhões de brasileiros.
É isso mesmo o que o amigo navegante leu: a filha de Serra abriu o sigilo bancário de 60 milhões de brasileiros por 15 dias durante o governo FHC/Serra.
A Decidir.com é o resultado da sociedade, em Miami, da filha de Serra com a irmã de Daniel Dantas.
Veja aqui (http://www.conversaafiada.com.br/antigo/wp-content/uploads/2008/12/dissoluaao-veronica-dantas.jpg) a prova da associação com documentos do Estado da Flórida, nos Estados Unidos.
O primeiro “plano de negócios” da empresa era assessorar licitações públicas.
Imagine, amigo navegante, assessorar concorrências !
A certa altura, em 2001, a empresa resolveu ser uma concorrente da Serasa.
Fez um acordo com o Banco do Brasil e através disso conseguiu abrir sigilos bancários.
O notável empreendimento de Miami conseguiu também a proeza de abrir e divulgar a lista negra do Banco Central.
O intrépido jornalismo da Folha (**) fez uma reportagem sobre o assunto, mas motivos que este ordinário blogueiro não consegue imaginar, omitiu o nome da empresa responsável pelo crime.
A Folha (**) divulgou ela própria o sigilo de autoridades que passaram cheques sem fundo.
O então presidente da Câmara, Michel Temer, oficiou o Banco Central.
E,a partir daí, operou-se um tucânico abafa.
O Banco Central não fez nada.
A Polícia Federal não fez nada.
O Ministério da Fazenda não fez nada.
O Procurador Geral da República não fez nada.
Faltava pouco para a eleição presidencial de 2002, quando José Serra tomou a surra de 61% a 39%.
A filha dele largou a empresa, provavelmente em nome dos mais altos princípios da Moral.
Mino Carta tem a propriedade de publicar reportagens que equivalem a tiro de misericórdia.
Quando dirigia a revista IstoÉ, publicou a entrevista do motorista que implodiu o governo Collor.
Agora, ele e Leandro, processados por Gilmar Dantas (***), dão o tiro de misericórdia na hipocrisia dos tucanos paulistas.
A partir desta edição da CartaCapital, a expressão “violar o sigilo” passa a ser uma ofensa à memória dos brasileiros.


Paulo Henrique Amorim http://www.conversaafiada.com.br/

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que avacalha o Presidente Lula por causa de um comercial de TV; que publica artigo sórdido de ex-militante do PT; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
(***) Clique aqui para ver como um eminente colonista (****) do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista (**) da GloboNews e da CBN se refere a Ele.
(****) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (*) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

Assessor de imprensa é jornalista?

Eugênio Bucci - O Estado de S.Paulo

Tramita no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, que restabelece a exigência de diploma em Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Essa PEC surgiu no final do ano passado, logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou a obrigatoriedade do diploma, por entendê-la inconstitucional. O raciocínio que a inspira é bem simples: se a exigência do diploma era inconstitucional, basta, agora, inscrevê-la na própria Constituição e, assim, sua inconstitucionalidade cessará. Para tanto ela modifica o artigo 220 para fazer constar da Lei Maior o diploma obrigatório. Em tempo: a emenda já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e agora, para seguir em frente, depende da decisão do plenário.

Se aprovada a PEC, o diploma não será apenas obrigatório como era antes: ele será constitucionalmente obrigatório. Mas será que isso resolverá as indefinições que pesam sobre a profissão de jornalista? A resposta é não. A exigência ou a não exigência do diploma é um tópico secundário. O ponto mais grave, hoje como antes, é a definição desse ofício: em que consiste a profissão de jornalista? O diploma será obrigatório para o sujeito fazer exatamente o quê? Esse "o quê" é o ponto central.

Quanto a isso persiste uma confusão que compromete todo o resto. Ainda se acredita no Brasil que jornalistas e assessores de imprensa desempenham uma única profissão. Isso não faz sentido algum, nem aqui nem em nenhum outro lugar do mundo. Desconheço países de boa tradição democrática onde jornalistas se vejam como assessores de imprensa ou vice-versa. Ambas as atividades são essenciais e dignas, por certo, mas totalmente distintas uma da outra. No Brasil, no entanto, são vistas por muita gente como se fossem uma coisa só. Por que fomos cair nessa confusão?

A origem de tal embaralhamento vem da nossa cultura sindical. Como, historicamente, muitos jornalistas profissionais foram migrando, aos poucos, para as assessorias de imprensa, os sindicatos de jornalistas passaram a ter, entre seus associados, contingentes cada vez maiores de assessores. Para não perderem filiados esses sindicatos começaram a representar, de uma vez só, uns e outros. Nasceu assim uma teoria corporativista segundo a qual tanto os repórteres como os assessores de imprensa praticam "jornalismo". Nada mais falso - e nada mais pernicioso para a compreensão do que significa a independência editorial como primeiro dever de todo jornalista. Se um assessor de imprensa é jornalista, a independência editorial deixou de ser um requisito para definição dessa profissão. De acordo com essa novíssima semântica, uma redação não precisa ser independente para realizar a função de imprensa.

Essa teoria se expressa de modo escancarado no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Venho sustentando há vários anos - e venho sustentando isso dentro da Fenaj, à qual sou filiado - que o nosso código está assentado sobre um conflito de interesses insolúvel. Dou aqui apenas dois sintomas desse conflito que o código não consegue - por mais que tente - ocultar.

O artigo 7.º, inciso VI, diz que "o jornalista não pode realizar cobertura jornalística para o meio de comunicação em que trabalha sobre organizações públicas, privadas ou não governamentais, da qual seja assessor, empregado, prestador de serviço ou proprietário (...)". Note bem o leitor: o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros proíbe que, como repórter contratado de algum jornal, o jornalista escreva sobre o órgão em que também seja contratado como assessor, mas, e aí está o dado espantoso, o mesmo código admite que o jornalista mantenha duplo emprego, podendo ser repórter num jornal e assessor de imprensa num órgão público, ao mesmo tempo, como se isso fosse normal num regime de imprensa independente.

O outro sintoma: o artigo 12 afirma que "o jornalista deve, ressalvadas as especificidades da assessoria de imprensa, ouvir sempre, antes da divulgação dos fatos, o maior número de pessoas e instituições envolvidas em uma cobertura jornalística". Nesse artigo o código confessa que a ética jornalística não vale sempre, do mesmo modo, para os assessores: os primeiros têm o dever de ouvir todos os envolvidos numa história; os segundos, não. Mesmo assim, a despeito dessa franca distinção, o código pretende valer para ambos os profissionais.

Vale repetir: o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros está assentado sobre um conflito de interesses. A Fenaj, a maior defensora da PEC 33/09, chama assessoria de imprensa de jornalismo. Sintomaticamente, outra vez, a Justificação da PEC, assinada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), embarca na mesma lógica e corrobora a teoria de que o ofício da imprensa se estende por várias funções, "do pauteiro ao repórter, do editor ao planejador gráfico, do assessor de imprensa ao fotojornalista". Segundo essa lógica, enfim, a assessoria de imprensa, assim como o fotojornalismo ou o planejamento gráfico, é função jornalística.

O maior dano causado por essa teoria é a diluição do conceito de imprensa independente. Essa lógica não realça a função social de fiscalizar o poder que só o jornalismo independente pode realizar. Jornalistas trabalham para que as perguntas que todo cidadão tem o direito de fazer sejam respondidas, enquanto assessores trabalham para que as mensagens que seus empregadores ou clientes gostariam de difundir sejam divulgadas. Essa distinção deveria ser explícita dentro da própria Fenaj e dentro do Congresso Nacional. Aí, sim, saberíamos com segurança para que atividades a Constituição passará a impor o diploma obrigatório.

JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP

Imprensa abre jogo e rasga a fantasia

Artigo reproduzido do blog Balaio do Kotscho

Ricardo Kotscho

Vejam as manchetes desta quinta-feira, 9 de setembro de 2010, nos três principais jornais do país.


Folha de S. Paulo:
“Escândalo da Receita – Investigada consultou dados do genro de Serra”.


O Estado de S. Paulo:
“Genro de Serra teve sigilo fiscal violado”.


O Globo:
“Serra reage e diz que Lula serve à estratégia `caixa-preta´do PT”.

Parece uma gincana, não há outro assunto no mundo. É como se todos os jornais tivessem o mesmo pauteiro e o mesmo editor. Embora se refira a casos de violação fiscal ocorridos no ano passado, a notícia é requentada dia a dia com algum ”fato novo” que justifique a manutenção da rubrica “escândalo da receita”.
Até algumas semanas atrás, antes da disparada da candidata Dilma Roussef em todas as pesquisas, abrindo larga vantagem sobre José Serra, que chega a 33 pontos no último tracking do Vox Populi/Band/iG, a nossa velha mídia ainda procurava, de alguma forma, manter as aparências de neutralidade com aquela história de jornalismo “isento”, “apartidário”, “independente”.
Agora, que parece não ter mais jeito de virar o placar nas pesquisas com bom-mocismo, resolveram abrir o jogo e rasgar a fantasia, sem nenhum pudor. Das manchetes ao noticiário, passando pelos editoriais e colunas, a ordem é desconstruir a pessoa e a candidatura de Dilma, e bater sem piedade no governo Lula.
Aonde querem chegar? Quem eles ainda pensam que enganam? A julgar pela maioria dos comentários publicados neste Balaio, leitores e telespectadores já estão vacinados, sabem quem é quem e o que está em jogo.
Como os números das pesquisas não reagem às doses cavalares de fatos negativos, apesar de o país da mídia viver uma interminável crise do fim do mundo, só posso acreditar que se trata de uma estratégia Jim Jones. Bater em Dilma e no PT, tudo bem, estão todos de acordo. Só não descobriram ainda como alavancar a campanha da oposição. Promovem debates e sabatinas quase todo dia para dar uma fôrça, mas até agora não teve jeito.
Um forasteiro que tenha chegado ao Brasil esta semana, e procurasse saber pelos jornais e no Jornal Nacional da TV Globo o que está acontecendo por aqui, a 24 dias da eleição presidencial, poderia imaginar que desembarcou no país errado, em algum lugar estranho e perigoso, na região mais pobre e menos democrática do continente africano.
Sob o título “O país de Lula: esgoto em baixa, consumo em alta”, o jornal O Globo, que se supera a cada dia, pinça números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2009), divulgada esta semana pelo IBGE, para concluir na chamada de capa: “O desemprego subiu na crise, mas o brasileiro comprou mais DVDs e máquinas de lavar”.
Sem explicar como um país de desempregados investe em eletrodomésticos, o jornal esqueceu de dizer que os empregos perdidos na crise do ano passado já foram recuperados, com folga, em 2010 _ o que explica a teimosia das pesquisas em manter os índices de aprovação do governo Lula em torno de 80%.
Para publicar o título “O presidente Lula passou dos limites”, com direito a chamada na capa, o venerando Estadão, por sua vez, redescobriu o cientista político José Álvaro Moisés, tão conhecido que se viu obrigado a publicar uma nota “Quem é” para o leitor saber de quem se trata. Entre seus títulos acadêmicos e experiências em “teoria democrática e comportamento político”, porém, o jornal só omitiu o fato de que o professor e cientista Moisés foi sub-ministro da Cultura no governo Fernando Henrique Cardoso.
Já a Folha, que resolveu publicar um caderno especial de eleições a partir desta semana, entre tentativas de fazer humor político misturado com jornalismo sério, tem se dedicado a investigar o passado da ex-ministra Dilma Rousseff, desde os seus antepassados búlgaros, que ela nem conheceu. Até agora, estranhamente, não se interessou em fazer matérias sobre o passado dos outros candidatos, como se todo mundo tivesse a obrigação de já conhecer as histórias deles.
Critérios são critérios, eles dirão, ninguém tem nada com isso. A liberdade de imprensa deles, aquela que defendem com tanto fervor, está acima de tudo _ dos fatos, das leis, da isonomia e do direito da sociedade de ser informada com um mínimo de honestidade sobre o que está acontecendo.

Morde e assopra. O caso da iraniana condenada à morte

Destaques CartaCapital

Wálter Maierovitch

8 de setembro de 2010 às 17:54h

1. No momento, 14 mulheres estão condenadas à morte pela Justiça iraniana que dá uma interpretação fundamentalista ao Alcorão e a sharia nas suas decisões.

Uma das condenadas à pena capital é Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de manter relações extraconjugais e de cumplicidade no assassinato do esposo.

Com relação processo Sakineh, existe um movimento sem fronteiras de sensibilização humanitária e o presidente Lula já ofereceu-lhe asilo, e foi mal interpretado pelo governo do Irã.

O advogado de Sakineh, com apoio dos dois filhos da iraniana, apelou às organizações dedicadas à defesa dos direitos humanos e a comunidade internacional reagiu, quer contra a pena de morte, quer quando à forma de execução eleita, ou seja, a lapidação, tudo antecedido de flagelação. Aliás, a iraniana já foi chicoteada em público, pelo imputado adultério. Referido advogado, por difundir negativamente uma decisão da Justiça, teve de fugir para a Noruega para não ser preso e submetido a processo por traição à pátria.

No início do mês de agosto, a pena de apedrejamento foi suspensa, até decisão dos tribunais superiores. A decisão, no entanto, acabou integralmente mantida. Então, aumentou a indignação.

Na segunda feira 6, Saijad Ghaderzadeh, de 22 anos e filho de Sakineh, enviou uma mensagem à União Européia e ao Vaticano, onde escreveu: – “Salvem a minha mãe”.

A reação foi imediata e, ontem, o Parlamento Europeu soltou uma moção solicitando ao governo iraniano a suspensão da pena de morte e que Sakineh fosse submetida a um processo justo:muitos europarlamentares usaramuma camiseta com a imagem de Sakineh.

A iraniana condenada encontra-se incomunicável há mais de vinte dias. Isso ocorreu imediatamente à difusão, pela televisão iraniana, das suas confissões sobre o adultério e a participação no homicídio do marido.

Para analistas internacionais, trataram-se de confissões impostas a fim de o governo iraniano dar uma resposta ao mundo.

Efetivamente, as confissões foram forjadas e dadas a um jornalista, sem a presença do advogado de Sakineh.

No processo que já dura mais de cinco anos, Sakineh negou todas as acusações. Quando à participação no homicídio do marido, essa acusação só surgiu depois da reação internacional de reprovação à decisão da Justiça iraniana.

Internamente, a única estranheza deve-se ao silêncio do chamado movimento ‘Onda Verde’, de oposição ao presidente iraniano: o movimento ganhou força e projeção internacional pelas denúncias de fraude nas últimas eleições presidenciais iranianas. Como houve violenta repressão e muitos dos líderes foram presos e estão sob processo criminal, parece que o movimento perdeu poder de articulação.

Durão Barroso, pelo Conselho da União Européia, destacou, na sessão de ontem, ser inadmissível, no estágio civilizatório atual, uma condenação à pena morte e definiu a lapidação como crueldade.

Barroso fez eco a vozes de peso, como, por exemplo, a da iraniana Shirin Ebani, 63 anos de idade, advogada de profissão e a primeira mulher islâmica a ganhar um prêmio Nobel da paz (2003): – “Não é o meu Irã e as ofensas contrariam a nossa cultura”, disse com relação à condenada e referentemente a editorial de jornal iraniano, –que apóia o presidente Mahmoud Ahmadinejad–, sobre a primeira dama francesa, Carla Bruni.Para o jornal, Carla Bruni é uma prostituta em defesa da adúltera Sakineh.

Outra manifestação de peso, foi do presidente italiano Giorgio Napolitano. Sob a presidência de Napolitano saiu a proposta de moratória da pena de morte. Essa proposta, depois de vetada por uma comissão das Nações Unidas, foi retomada pela Alemanha, com a condição de suspensão até a deliberação por uma Convenção da ONU. Poucos países rejeitaram a moratória,dentre eles Irã e EUA.

–2. Enquanto o ministro Ramin Mehmanparast, da pasta de relações internacionais, informava, pela televisão iraniana, uma nova da pena imposta a Sakineh, a Comissão de relações internacionais do Parlamento iraniano acusou a França e a Itália de inaceitável tentativa de ingerência na Justiça iraniana: “As posições da França e da Itália são exemplos claros de interferências nos negócios internos e no sistema judiciário iraniano. Semelhantes intervenções são ilegítimas e representam pura propaganda contra a República islâmica”.

Com se percebe, o governo iraniano procura ganhar tempo, até porque a questão nuclear ainda está pendente e a última posição de Rússia e China serviu para mudar o cenário.

Wálter Maierovitch

Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP

ATITUDES & VALORES

      Começando este blog não poderia deixar de abordar dois assuntos que foram destaques recentes na mídia: a recusa de Muricy Ramalho em aceitar ser técnico da Seleção Brasileira e o trabalho do juiz Iasin Ahmed, titular da Vara de Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a maior vara do gênero no País.

A recusa de Muricy

      O cavalo não passa selado duas vezes na mesma porta! Diriam àqueles que não acreditam na competência profissional e vêem a casualidade como condicionante no dia a dia do ser humano. Esquecem que existem princípios, valores e lições que dependem do homem para se perpetuar. Vivemos, ainda hoje, observando princípios, valores e lições helênicas que os séculos e as revoluções humanísticas não conseguiram menosprezar.

      É comum nestes tempos de campanha eleitoral ouvir de postulantes aos cargos eletivos menções sobre ética. O homem é ou não é ético. Não existe meio termo.

      A recusa de Muricy Ramalho denota o quanto – apesar do meio profissional – leva a sério os seus compromissos trabalhistas. Torço para que haja reciprocidade do clube para com ele e que os insucessos, comuns ao futebol, não sejam determinantes para o descumprimento unilateral do vínculo trabalhista.

      Se o mais alto posto de comando do futebol brasileiro foi colocado em segundo plano por Muricy para que pudesse cumprir um compromisso firmado anteriormente com o Fluminense é porque ele acredita em princípios e valores e quer deixar este legado às gerações futuras.

      Eu fiquei mais fã do ranzinza Muricy Ramalho.

Atitude sem a toga

      A Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, conhecida como a nova Lei da Adoção, completou um ano de sua publicação e está prestes a aniversariar a sua vigência.

      Pela nova lei a criança acolhida institucionalmente em um abrigo mantido pelo estado terá o prazo de dois anos para que ocorra o seu acolhimento por uma família. Caso contrário deverá retornar para o seu núcleo familiar. Retornar para a sua família? Que família? O legislador cometeu um grave equívoco. Com raríssimas exceções a criança acolhida tem família e, quando tem, a mesma é eivada de sérios deslizes de conduta e de desajustes, o que a torna incapaz para formar cidadãos.

      Em São Paulo o juiz Iasin Ahmed, titular da Vara de Infância e da Juventude do TJSP, responsável pelos processos de adoção de aproximadamente l.000 crianças, faz do seu mister um papel de paizão. Visita periodicamente os quarenta abrigos, localizados na Zona Sul da capital, mantidos pelo Estado e afetos à sua competência. Inspeciona desde a limpeza geral dos ambientes até os gêneros alimentícios – inclusive o acondicionamento e a temperatura; e faz questão de conversar com as crianças criando uma relação de confiança.

      - Se eu tivesse muito dinheiro eu ia ter uma casa enorme e acolheria todas as crianças...

      Atitudes como esta são dignas de ser copiadas!