Seguindo a vida

     Aprendi com o tempo a rastelar os problemas da vida.

    Se não tem importância vou deixando para trás.

Os desafios do desemprego e pobreza a serem enfrentados pelo próximo governo

A pobreza que mina grande parte da população brasileira não escolhe entre trabalhadores empregados e desempregados. O desemprego assombra famílias e puxa as estatísticas do mercado de trabalho para índices estratosféricos e desanimadores. Ao contrário do que esperavam os especialistas e os políticos, a Reforma Trabalhista não alavancou o emprego, criou instabilidade, minou as forças das representações sindicais, enfim, não produziu nada de positivo para a classe trabalhadora e, como consequência. não melhorou os índices do governo. Um fiasco.

Neste artigo abaixo, a doutora, professora e economista Flávia Vinhaes¹, aborda o tema sob um título sugestivo e instigante que reproduzo aqui.

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Ela entrou no ônibus pela porta de trás, com um bebê de poucos meses enrolado ao seu corpo, carregava numa mão uma sacola infantil; na outra, uma caixa de barrinhas de cereal para vender. E repetindo a fala corriqueira dos ambulantes que vendem pequenezas nos transportes públicos das grandes cidades, enfatizou que não queria incomodar, mas precisava comprar leite para o seu fi­lho e pedia que ajudássemos comprando-lhe as barrinhas.         

A personagem ilustrada no parágrafo anterior é uma trabalhadora por conta própria, assim está classi­ficada nas estatísticas so­ciais de mercado de trabalho. O que sua condição nos mostra é que a pobreza e a exclusão social não estão associadas, apenas, ao desemprego, em particular o de longa duração. Há uma ampla evidência de que a falta de trabalho causa pobreza e consequentemente o trabalho é visto como o maior antídoto a ela, entretanto, estar no mercado de trabalho já não é garantia sufi­ciente de uma vida decente para o trabalhador e sua família.

Cresce, em vários países, a pobreza entre as pessoas ocupadas. Esse fenômeno encontra suas principais causas numa combinação de fatores, tais como, o trabalho mal remunerado, a instabilidade no emprego, o regressivo sistema tributário, a fragilidade da representação sindical, a subocupação por insu­ficiência de horas trabalhadas e a ausência de creches públicas onde as mães possam deixar seus ­filhos para retornarem ao mercado de trabalho.

Em 2017, a pobreza alcançou 26% da população brasileira, se utilizada a linha internacional de pobreza do Banco Mundial de US$ 5,5 PPP (paridade do poder aquisitivo) ao dia – algo em torno de R$ 400,00 por mês – que leva em conta a renda média e o nível de desenvolvimento do país. Entre os trabalhadores, esse percentual chegou a 16%, ou seja, essa era a proporção de pessoas que, mesmo trabalhando, não tinham rendimento su­ciente para ultrapassar a linha de pobreza. Este indicador é ainda mais dramático quando falamos de jovens trabalhadores ou de trabalhadores de cor preta ou parda, dentre os quais a privação é ainda mais intensa.

Sem nenhuma dúvida o primeiro passo em direção à erradicação da pobreza é a criação de mais e melhores empregos. As várias formas de relações de trabalho que fogem ao contrato tradicional, característico de mercados mais estruturados em setores mais produtivos e organizados da sociedade, ­figuram agora na nova CLT. Os contratos “on-call” ou “zero-hora”, no qual o trabalhador só recebe remuneração pelo período em que prestou o serviço e se prestou o serviço, apresentam graves problemas na organização laboral com forte impacto social na medida em que reduzem as contribuições previdenciárias e os direitos trabalhistas. Segundo o Ministério do Trabalho, em maio de 2018, 10% do emprego criado com carteira de trabalho, foi sob este tipo de contrato.

A expansão do emprego sem carteira e do trabalho por conta própria, da ordem de 2,2 milhões de pessoas, entre 2015 e 2018, e a queda dos vínculos com carteira, em aproximadamente 3,4 milhões de trabalhadores no mesmo período, não parecem apontar para a melhora nas condições de trabalho e para a minimização do risco dos baixos salários.

A queda mais persistente das taxas de pobreza e extrema pobreza no país, entre 2004 e 2014, muito se deveu à melhora no mercado laboral, em termos de geração de postos, formalização dos vínculos e crescimento real do salário mínimo. Essas políticas, somadas aos programas federal e estadual de transferência de renda, foram imprescindíveis na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.

Ao próximo governo caberá, mais uma vez, o enfrentamento do desemprego, em especial o de jovens, mas também o de mulheres responsáveis pelo domicílio, melhorando a estabilidade no emprego de forma a romper o ciclo “low-pay, no-pay” de trabalhadores que oscilam entre os baixos salários e o desemprego, se perpetuando na condição de pobreza.

¹Doutora em Economia/UFRJ; professora da Universidade Candido Mendes; integrante do Conselho Regional de Economia (Corecon-RJ).

Jornal do Brasil, Opinião, 20.8.2018, pág. 8

ONU reconhece o direito de Lula participar das eleições presidenciais no Brasil

O Brasil é membro fundador da Organização das Nações Unidas-ONU e mantém representação em quatro escritórios da Organização, inclusive, na cidade de Genebra, na Suíça, de onde foi emitido o comunicado oficial à Missão Permanente do Brasil junto ao Escritório das Nações Unidas (veja na íntegra, abaixo).

Como país membro participa, efetivamente, de operações intervencionistas da ONU sejam elas militares, politicas e/ou humanitárias etc.

Agora, ao receber a comunicação, os lacaios oportunistas gravitam no discurso do não acatamento à orientação da Organização sobre o direito de Lula participar das eleições como candidato à Presidência da República.

Será o assombro por uma derrota do esquema pela vontade popular? Será, propositadamente, um desrespeito às convenções assumidas perante a ONU, ao arrepio dos acordos internacionais? Será a face oculta de uma ditadura que se instalou pelo golpe de 2016?

O certo é que não nos é possível silenciar quanto à evidente desobediência por parte do Governo do Brasil. Desobediência que contribuirá para avivar a pecha da República de Bananas.

Íntegra da tradução do texto da ONU que reconhece o direito de Lula participar das eleições presidenciais no Brasil

NAÇÕES UNIDAS

DIREITOS HUMANOS
ESCRITÓRIO DO ALTO COMISSÁRIO
ESCRITÓRIO DO ALTO COMISSÁRIO DE DIREITOS HUMANOS
PALÁCIO DAS NAÇÕES * 1211 GENEBRA 10, SUÍÇA
www.ohchr.org –TEL + 41 22 917 9895 – FAX: + 41 22 917 9008 – E-MAIL: petitions@ohchr.org

O Secretariado das Nações Unidas, o Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos, cumprimenta a Missão Permanente do Brasil junto ao Escritório das Nações Unidas em Genebra e tem a honra de transmitir, para fins de informação, a petição dos advogados e o pedido por medida provisional apresentado no dia 27 de julho de 2018 a respeito do comunicado de nº 2841/2016, que foi apresentado ao Comitê de Direitos Humanos para análise à luz do Protocolo Facultativo referente ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos em favor do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.
O Comitê, através de seu Relator Especial sobre Novos Comunicados e Pedidos por Medidas Provisionais, avaliou as alegações do autor datadas de 27 de julho de 2018 e concluiu que os fatos relatados indicam a existência de possível dano irreparável aos direitos autor sob exame pelo Comitê, conforme a regra processual no. 92, o Comitê do autor previstos no artigo 25 do Pacto. Portanto, estando o comunicado do requisita ao Estado-Parte a adoção de todas as medidas necessárias para de 2018, o que inclui o acesso adequado à imprensa e aos membros de seu partido assegurar que o requerente usufrua e exerça todos os seus direitos políticos enquanto está na prisão, na qualidade de candidato nas eleições presidenciais a sentença condenatória sejam julgados em processos judiciais justos e a político;requisita também que o Estado-Parte não impeça o autor de concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos impetrados contra sentença esteja transitada em julgado.

Esta solicitação não sugere que o

Comitê tenha chegado a uma decisão a respeito da questão atualmente em exame.

17 de agosto de 2018

Morre Cândido Carvalho Guerra

Morre, aos 95 anos e seis meses, Cândido Carvalho Guerra, na cidade de Corrente-PI. 

Professor, romancista, cronista, contista e poeta, mestre de muitos mestres do sul piauiense, sua morte abre uma lacuna na literatura e nas letras. 


Deixa um rico legado. 
É autor do Hino da Cidade de Corrente, do Hino do Ginásio Nossa Senhora de Fátima, de Monte Alegre do Piauí, entre outros.
Seus livros inspirados no cotidiano vivenciado por ele e pelo gentio da região perpetuam rudimentares costumes e situações de uma época.

Dentre eles pinço "Do Calcinado Agreste ao Inferno Verde" e "O Martelo Vingador" sagas típicas da nossa região.

Em correspondência trocada entre Cândido Carvalho Guerra  e o autor do "Dicionário de Sabedoria dos Piauenses", José Antônio da Silva, ele agradece o recebimento da publicação e a inclusão de verbetes da sua lavra. Desta correspondência, extraio o recorte sobre as citações dele para futura reedição do Dicionário. As expressões sugeridas, bem ao seu feitio, são: Arte, Instrução e Educação, Literatura Natureza e Dinheiro, Caráter e Amor.

Ao Criador, nossas preces para o acolhimento e o descanso eterno da alma de Cândido Guerra.

Cidade de Natal é festa e luz o ano inteiro

Foto: Dicas de Viagem

O Natal é festa, é celebração, é alegria e é luz artificial. A cidade do Natal é festa, é mar, é alegria e é luz solar todos os dias do ano, ou seja, é Natal o ano todo.

A capital do Rio Grande do Norte tem como antecedente à sua fundação, a construção de uma fortaleza, sobre os arrecifes, à margem esquerda da foz do rio Potengi com o objetivo de proteger a capitania contra os ataques indígenas e dos corsários franceses. Em formato de estrela, a construção em pedra, argila e óleo de baleia, teve início em 6 de janeiro de 1598 e foi concluída no dia 24 de junho do mesmo ano. Nascia assim, o Forte dos Reis Magos. Com a construção da fortaleza não tardou o surgimento de uma povoação e em 25 de dezembro de 1599 é fundada a cidade do Natal.

O gentílico do Rio Grande do Norte é chamado de potiguar ou potiguara em referência a uma grande tribo Tupi que habitava a região litorânea.  Em Tupi quer dizer "comedor de camarão". Dizem os natalenses que o gentílico do sertão é o “papa jerimum”.

Natal é a segunda menor capital brasileira em área territorial, entretanto, é a sexta capital em densidade populacional. De acordo com a NASA, a cidade tem o ar mais puro de todas as Américas.

Estive em Natal, pela primeira vez, em 1981, em viagem de lua de mel. Encantei-me pela cidade com ares interioranos, excelente culinária regional, praias lindíssimas e todas elas apropriadas ao banho. Quis o destino e no ano seguinte, chegávamos de mala e cuia como novos moradores da cidade do Natal.

Foto: Elias Medeiros

Naquele tempo, no setor hoteleiro da cidade dois expoentes se destacavam o Hotel Ducal, no Centro, e o Hotel Reis Magos, na praia dos Artistas. Outros pequenos hotéis e pousadas compunham a rede de hotelaria. Na praia de Ponta Negra apenas a Casa de Hóspedes (pousada administrada por religiosos). O único canal de televisão local era o da TV Universitária da Ufrn. A TV Globo era sintonizada a partir de uma repetidora da mesma rede em Recife. Dois jornais disputavam a preferência do público de terça a sábado o Diário de Natal e a Tribuna do Norte. Aos domingos (já no sábado após as 17h00) circulavam O Poti. Havia, ainda, A República que circulava junto com o Diário Oficial do Estado, de segunda a sexta. Não havia Shopping Center. O acesso ao litoral norte era feito pela ponte de Igapó.

Nas barracas da praia de Ponta Negra os fregueses assíduos tinham suas despesas de final de semana anotadas em cadernetas e devidamente pagas por ocasião do recebimento do salário. Para desfrutar de um dia na praia de Cotovelo era preciso levar os comes e bebes, uma vez que não havia barraquinha para comercialização. Redinha, no litoral norte, era ponto de veraneio dos abonados natalenses. Genipabu, coisa de turista rico. Pipa, Cacimbinhas, Praia do Amor, Búzios eram quase inacessíveis.

Foto: Imóveis Mitula

Agora, trinta e alguns anos depois, arranha-céus fazem sombra sobre o mar de Ponta Negra, o acesso ao litoral norte é feito por uma moderníssima ponte estaiada, hotéis se avizinham por todas as avenidas, restaurantes, bares, shopping centers, turistas etc, se multiplicam. De fato, a cidade cresceu e quase triplicou a sua população, mas continua aconchegante, simpática e acolhedora.

Ponta Negra, mais que nunca, afirma-se como a princesinha do mar nordestino. Que bom ter ido a Natal!

Nós num renuncia não, padre!

No início da década de 1970 ainda não havia chegado a energia elétrica nos municípios sul piauienses. Os eventos profanos e religiosos quando realizados à noite eram iluminados pelos fifós e aladins. Alguns estabelecimentos possuíam o famoso Petromax.

Na solenidade de Sábado de Aleluia, na Matriz de Nossa Senhora de Fátima, no Alto do Anchieta, em Monte Alegre, o folclórico vigário padre Raimundo Negreiros que exaustivamente havia ensaiado alguns ritos com a comunidade conclamava a todos à participação na bênção do Fogo, da Água, dos Óleos e na renovação das promessas do Batismo. Apagam-se os aladins e tem início a cerimônia.

Àquela hora, ziguezagueando e falseando o passo, dois amigos inseparáveis se aproximavam da ladeira da Rua do Meio rumo à Matriz. Com muito esforço e lutando contra o efeito da sabugueira chegam ao patamar da igreja. Estranhando o ambiente sem nenhuma iluminação Abel dos Santos (seu Abel) segura o braço de José Pinto (Zé Pinto) e pergunta:

- O que houve? O padre botou o pessoal para rezar no escuro?

Zé Pinto, de pronto, regateia:

- Num sei não, cumpade.

Então, resolvem se dirigir para a soleira da grande porta principal não sem antes tirar os chapéus. O breu se dissipava pela luz das velas que começavam a ser acesas. O padre pede a todos que respondam de forma vibrante as perguntas do ritual da renovação das promessas do batismo. 

O padre em voz alta: Renuncias a Satanás? A comunidade uníssona: Renuncio!

Os dois amigos mais perdidos que cegos em tiroteio estavam ainda mais zonzos com aquela motivação. Sem perda de tempo seu Abel encosta no ouvido de Zé Pinto e pergunta:

- O senhor renuncia cumpade? A negativa foi instantânea. Então, seu Abel levanta a mão e berra:

- Nós num renuncia não, padre!

Texto publicado originalmente no livro Chegou hoje? Quando volta?  1ª edição, 2014, Oliveira, Pedro Paulo Tavares.

Aqui é Gérson, votando em você, Raul.

O pleito municipal de Monte Alegre no ano de 1976 apresentou uma novidade já quase esquecida desde os idos de 1962: a campanha apresentava dois candidatos e, desta vez, na eram da Arena 1 e Arena 2. O MDB, recém-fundado na cidade, tinha candidato próprio. A nova sigla absorveu um número considerável de eleitores, até então, fiéis a “renovação” proposta pela Arena.

Além disso, a unificação das facções da Arena foi motivo de desconforto para muitos. A formação das chapas foi motivo de muita discussão, conchavos  e desagrados. Cada  chapa procurava contar com “os bons de votos” concorrendo a uma vaga na Câmara Municipal e somando votos para a eleição de prefeito. Alguns candidatos já tinham cadeira quase cativa na assembleia.

Raul Ribeiro Soares era um deles. Quase que sem esforço renovava o mandato a cada quatro anos. Já nos últimos dias de campanha foi juntamente com o candidato a prefeito Abílio Rocha e a tropa de choque a um comício em São Dimas. Ao final do comício foram todos fazer uma avaliação do ato e “limpar a guela” no bar de Gerson Vilarindo. Depois de alguns rabos-de-galo – a cerveja não era tanta, Raul questionou Gerson sobre a possibilidade de ter o seu voto.

De cara, Gerson deu todas as garantias de que estava fechado com Raul, porém, fez questão de lembrar que no pleito passado Raul não lhe dera o voto. Na volta para Monte Alegre, os oito passageiros enlatados como sardinha no jipe de Ady Guerra, comentavam sobre o comício e Raul disse que não acreditava que Gerson fosse votar nele.

O certo é que a conversa vazou. O resultado? Durante a apuração dos votos na sede da Prefeitura de Gilbués um voto chamou a atenção de todos que se aglomeravam com lápis e papel fazendo contas.  Para Vereador: Raul e no rodapé da cédula: “Aqui é Gerson votando em você, Raul”.

O Juiz declara:

 - Voto nulo!

Texto publicado originalmente no livro Chegou hoje? Quando volta?  1ª edição, 2014, Oliveira, Pedro Paulo Tavares.